ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-006930/26 (ID 930335)
Nº do contrato
240/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Contratada(s)
SEBASTIÃO VENTURA DE SOUSA ME
CNPJ: 07.782.021/0001-55
Valor do contrato
R$ 191.966,00
(valor inicial)
R$ 191.966,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
13/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
109/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 15:32
últ. alteração
31/03/2026 15:36
Data finalização cadastro
31/03/2026 15:36
Vigência inicial
13/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006930/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2025
Número processo TCE
LW-002753/25
Processo administrativo Nº
109/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2026
2
14/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FPE – SEMEC – PEJA – PDDE – BRASIL CARINHOSO – BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB – FME - QUOTA – QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PE016-2025 SEBASTIÃO VENTURA.pdf
31/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTÃO VENTURA DE SOUSA
***.655.103-**
SUELYSANTAREM@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 32 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
094
NOME: TALHER DESCARTÁVEL MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: GARFO, APLICAÇÃO: REFEIÇÃO, COR: BRANCA, TIPO: MATERIAL, UNIDADE: PACOTE 50 UNI
1.000
PCT
1000.00
PCT (Pacote)
3,37
3.367,00
088
NOME: FACA MATERIAL LÂMINA: AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL CABO: POLIETILENO, COMPRIMENTO LÂMINA: 6POL, APLICAÇÃO: DESOSSA DE CARNE, TIPO: MATERIAL, UNIDADE
45
UND
45.00
UND (Unidade)
28,60
1.287,00
055
NOME: BACIA MATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 35L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REDONDA, TIPO: MATERIAL, UNDADE
60
UND
60.00
UND (Unidade)
22,36
1.341,60
034
NOME: VASSOURA JARDINAGEM TIPO: FIXA, ALTURA: 44,50CM, MATERIAL CERDAS: AÇO, TIPO LÂMINA: METÁLICA E CHATA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM CABO E LARGURA 37,40 CM, QUANTIDADE LÂMINAS: 22UN, TIPO: MATERIAL, UNIDADE
60
UND
60.00
UND (Unidade)
28,47
1.708,20
013
NOME: FLANELA MATERIAL: FLANELA, COMPRIMENTO: 60CM, LARGURA: 40CM, COR: LARANJA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CANTOS ARREDONDADOS, ACABAMENTO NAS BORDAS EM OVER. TIPO: MATERIAL. UNIDADE.DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FLANELA ALVEJADA PARA LIMPEZA GERAL NA COR LARANJA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 60X40CM. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COMPOSIÇÃO: TECIDO 100% ALGODÃO. COM COSTURA REFORÇADA (OVERLOCK) NAS BORDAS E VÉRTICES ARREDONDADOS. APLICAÇÃO: POLIMENTO DE MÓVEIS, VIDROS E LIMPEZA EM GERAL. TECIDO COM BOA ABSORÇÃO, ESPESSURA E RESISTÊNCIA ADEQUADAS AO USO A QUE SE DESTINA. NÃO DEVE APRESENTAR DESFIAMENTO NAS
600
UND
600.00
UND (Unidade)
3,84
2.301,60
1-5 de 32 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
14
R$ 190.999,84
R$ 0,00
R$ 190.999,84
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 14 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 363
03/03/2026
15322.93
15.322,93
0
0,00
15322.93
15.322,93
10/04/2026 12:38
Nota Fiscal Nº 361
03/03/2026
7068.28
7.068,28
0
0,00
7068.28
7.068,28
10/04/2026 12:41
Nota Fiscal Nº 345
07/08/2025
19763.37
19.763,37
0
0,00
19763.37
19.763,37
15/04/2026 10:37
Nota Fiscal Nº 346
07/08/2025
9762.84
9.762,84
0
0,00
9762.84
9.762,84
15/04/2026 10:52
Nota Fiscal Nº 342
17/06/2025
14979.23
14.979,23
0
0,00
14979.23
14.979,23
15/04/2026 12:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
