TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006924/26 (ID 930329)

Nº do contrato

DISP 017/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa com profissional habilitado para elaboração de projeto executivo de engenharia para construção da 1ª e 2ª etapa do complexo esportivo no município de Santa Cruz do Piauí.

Contratada(s)

ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 49.173.563/0001-70

Valor do contrato

R$ 43.938,12

(valor inicial)
R$ 43.938,12

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2025 até 27/05/2026

Data assinatura

27/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

085/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 15:06

últ. alteração

31/03/2026 15:40

Data finalização cadastro

31/03/2026 15:40

Vigência inicial

27/11/2025 a 27/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006924/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	706	Emenda Especial via Recurso Federal
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiro - pessoa jurídica
3	Programa de trabalho	27.205.8072.0339.0395	DESPORTO E LAZER - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 017-2025-ORCEPLAN_Contrato.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SAMARA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO PACHECO	Titular	*.992.453-	pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.276.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA	*.812.573-	89988027596	pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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