TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-006918/26 (ID 930323)

Nº do contrato

067/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de prestação de serviços tecnicos especializados de psicopedagogo(a) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaçao de Baixa Grande do Ribeiro - PI

Contratada(s)

Marcilene Gomes de Carvalho
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

04/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

068/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 14:57

últ. alteração

31/03/2026 15:51

Data finalização cadastro

31/03/2026 15:51

Vigência inicial

04/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006918/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2026
2	27/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMP/ICMS e outros recursos proprios do municipio
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMP/ICMS e outros recursos proprios do municipio
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMP/ICMS e outros recursos proprios do municipio

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.018-2026 MARCILENE.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA	Titular	*.119.313-	andrizanegreiros2014@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Sandra Bispo de Sousa	Fiscal de contrato	*.605.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCILENE GOMES DE CARVALHO	*.023.003-	MGOMESDECARVALHO111@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/03/2026		16/07/2026 09:20

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 18.900,00	R$ 0,00	R$ 18.900,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	31/03/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	08/04/2026 12:07
Nota de serviço	28/04/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	21/05/2026 10:42
Nota de serviço	27/05/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	11/06/2026 10:02
Nota de serviço	24/06/2026	3600.00	3.600,00	3600.00	3.600,00	13/07/2026 12:20
Nota de serviço	29/07/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	12/08/2026 11:13

Observações

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