ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006916/26 (ID 930321)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis e derivados em geral, destinados à toda a demanda da Prefeitura Municipal de Paquetá-PI
Contratada(s)
ASSIS & MONTEIRO LTDA
CNPJ: 35.028.014/0001-06
Valor do contrato
R$ 942.105,00
(valor inicial)
R$ 942.105,00
(valor atualizado)
Vigência
20/03/2026 até 20/03/2027
Data assinatura
20/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 14:51
últ. alteração
31/03/2026 14:55
Data finalização cadastro
31/03/2026 14:55
Vigência inicial
20/03/2026
a
20/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006916/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-001999/26
Processo administrativo Nº
1011/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos; 550 – Transferência do salário educação 553 – Transferência de recursos do FNDE – referente ao programa nacional de apoio ao transporte escolar 571 – Transferências do estado referente a convênios e outros repasses da educação 540 – Transferências do FUNDEB, impostos e transferência de impostos; 541/542/543 - Transferências do FUNDEB, complementação da união VAAF 600 –Transferência fundo E OUTROS.
2
Programa de trabalho
08.242.0023.2802.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
33.90.30 – Material de consumo
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 012-2026-ASSIS & MONTEIRO LTDA-EPP.pdf
31/03/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 012-2026-ASSIS & MONTEIRO LTDA-EPP.pdf
31/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.543.513-**
guidaaraujo@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2026
***.543.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO
***.543.513-**
89988186132
guidaaraujo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
LOTE II – S.M.EDUCAÇÃO - POSTO EM PAQUETA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
657.550,00
657.550,00
4
4
LOTE IV – S.M.A.SOCIAL/S.M.MEIO AMBIENTE/AGRICULTURA/CULTURA - POSTO EM PAQUETA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
245.175,00
245.175,00
5
5
LOTE V - LUBRIFICANTES EM GERAL (POSTO EM PAQUETÁ)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
39.380,00
39.380,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 321.259,00
R$ 0,00
R$ 321.259,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 257
07/04/2026
45235.00
45.235,00
0
0,00
45235.00
45.235,00
10/04/2026 11:36
Nota Fiscal Nº 258
13/04/2026
1780.00
1.780,00
0
0,00
1780.00
1.780,00
22/04/2026 08:44
Nota Fiscal Nº 259
13/04/2026
1779.00
1.779,00
0
0,00
1779.00
1.779,00
22/04/2026 08:46
Nota Fiscal Nº 260
30/04/2026
33500.00
33.500,00
0
0,00
33500.00
33.500,00
13/05/2026 08:43
Nota Fiscal Nº 261
30/04/2026
32430.00
32.430,00
0
0,00
32430.00
32.430,00
13/05/2026 08:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
