ÓRGÃO:
CAMARA DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-006910/26 (ID 930315)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação por dispensa licitação de empresa ou pessoa física para fornecimento de lanches
Contratada(s)
JOSINA MARIA DE CARVALHO LOPES
CPF:
Valor do contrato
R$ 53.010,00
(valor inicial)
R$ 53.010,00
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2025 até 24/06/2026
Data assinatura
24/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 14:33
últ. alteração
31/03/2026 14:43
Data finalização cadastro
31/03/2026 14:43
Vigência inicial
24/06/2025
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006910/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das Câmaras e prefeituras)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA/pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0101.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara
3
Fonte
001
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Simões/PI'
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
20 - Ato de Autorização - Dispensa 013-2025.pdf
31/03/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
20 - Ato de Autorização - Dispensa 013-2025.pdf
31/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS GRAÇAS XAVIER CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.892.393-**
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE FÁTIMA RAFAELLE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2025' de 07/05/2025
***.015.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO AIRTON RIBEIRO
***.923.112-**
89999404652
camaramunicipaldesimoespiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSINA MARIA LOPES DE CARVALHO
***.889.854-**
CAMARASIMOES@HORMAIL.COM
AUTÔNOMA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
20
Bolo xadrez rehecio de goiaba - Fatia
300
UND
300.00
UND (Unidade)
10,50
3.150,00
19
Croissant de Queijo Minas com Presunto 115g
500
UND
500.00
UND (Unidade)
6,00
3.000,00
18
DOCINHOS, em forminhas, sabores ninho, chocolate e coco queimado, tamanho mínino da unidade18g, entregues em embalagem adequada e em forminbha própria para doces, tamanho n° 4 ou 5.
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
3,00
3.000,00
17
MINI PIZZA, sabores frango, calabresa ou presunto, a und. com apx. 95g.
300
UND
300.00
UND (Unidade)
6,00
1.800,00
16
Cachorro quente
300
UND
300.00
UND (Unidade)
7,00
2.100,00
1-5 de 20 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 15.085,95
R$ 14.979,25
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00005
31/03/2026
3035.10
3.035,10
3035.10
3.035,10
0
0,00
05/05/2026 11:35
Nota Fiscal Nº 00001
30/09/2025
3200.00
3.200,00
3093.30
3.093,30
0
0,00
08/05/2026 10:27
Nota Fiscal Nº 00002
08/10/2025
2247.80
2.247,80
2247.80
2.247,80
0
0,00
08/05/2026 10:31
Nota Fiscal Nº 00003
18/11/2025
4025.20
4.025,20
4025.20
4.025,20
0
0,00
08/05/2026 10:34
Nota Fiscal Nº 00004
26/12/2025
2577.85
2.577,85
2577.85
2.577,85
0
0,00
08/05/2026 10:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
