TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006909/26 (ID 930314)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria juridica tributária e previdenciaria para a Prefeitura Municipal de Floresta do Piaui/Pl. conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 35.542.612/0001-90

Valor do contrato

R$ 1,00

(valor inicial)
R$ 1,00

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 03/03/2027

Data assinatura

03/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 14:32

últ. alteração

31/03/2026 14:58

Data finalização cadastro

31/03/2026 14:58

Vigência inicial

03/03/2026 a 03/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006909/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2026	Diário Oficial próprio (DOEM (Diário Oficial Eletrônico do Município))	31/03/2026
2	04/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)	31/03/2026
3	31/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nascional de Contrataçôes Pùblicas)	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviço de Consultoria
2	Programa de trabalho	04.091.0027.2081.	Encargos com a Assessoria Jurídica e Técnica
3	Fonte	020700	SEMAP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIBILIDADE 004-2026 MONTEIRO E MONTEIRO CONTRATO 007-2026.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira Ferreira	Fiscal de contrato	*.475.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Bruno Romero Pereira Monteiro	*.377.244-	monteiro@monteiro.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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