TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006902/26 (ID 930307)

Nº do contrato

69/2026

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objeto a contratação de cooperativa especializada para prestação de serviços médicos em anestesiologia, compreendendo a disponibilização de médicos anestesiologistas para atendimento das demandas assistenciais da Fundação Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento como seus anexos

Contratada(s)

COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI
CNPJ: 01.408.415/0001-61

Valor do contrato

R$ 4.405.181,04

(valor inicial)
R$ 4.405.181,04

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.037638/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 13:41

últ. alteração

11/05/2026 15:13

Data finalização cadastro

11/05/2026 15:13

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006902/26

31/03/26 14:22	primeira finalização
15/04/26 09:41	Motivo reabertura: Correção da Modalidade
11/05/26 15:13	Motivo reabertura: Correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.225)	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	10.302.0010.2572.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5	Programa de trabalho	10.302.0010.2570.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 69-2026 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS - COOPANESTPI.pdf	15/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 69-2026 - COOPERATIVA DOS MÉDICOS - COOPANESTPI.pdf	15/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Berté	Titular	*.468.999-	dae.fms@gmail.com
Layanne Lima Teles	Suplente	*.934.513-	dae.fms@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Antonio José Marreiros Melo	Fiscal de Serviço	*.433.233-
Rogério de Araújo Medeiros	Outro	*.523.003-
Evanniely Rodrigues do Nascimento	Fiscal de Serviço	*.925.113-
Mércia Cassandra Silva de Brito	Outro	*.050.683-
Raimundo Milton Sousa Martins	Fiscal de Serviço	*.910.273-
Anália da Costa de Macedo	Outro	*.956.113-
Victor Thadeu Leal Silva	Fiscal de Serviço	*.861.893-
José Passos Rodrigues Filho	Outro	*.298.703-
Rejane dos Santos Gomes	Fiscal de Serviço	*.057.774-
Atêncio Pereira de Queiroga Filho	Outro	*.402.673-
ADAILSON SILVA LIMA	Fiscal de Serviço	*.018.103-
Edna Monteiro Rocha	Outro	*.758.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Serviços médicos de anestesiologia a serem prestados pelos cooperados da contratada, aos usuários do SUS, em todos os procedimentos cirúrgicos anestésicos, inclusive fixação de fraturas fechadas, cirurgias buco maxilo facial após regressão de edema facial, limpeza mecano cirúrgica, procedimentos endoscópicos, dentre outros. Os serviços de anestesiologia serão prestados nas unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE, incluindo hospitais e maternidades.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	4.405.181,04	4.405.181,04

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/04/2026		15/04/2026 09:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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