ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-006900/26 (ID 930305)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinados à distribuição à população em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santa, para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande–PI.
Contratada(s)
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA
CNPJ: 10.643.044/0001-93
Valor do contrato
R$ 89.500,00
(valor inicial)
R$ 89.500,00
(valor atualizado)
Vigência
30/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
30/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 13:36
últ. alteração
31/03/2026 13:50
Data finalização cadastro
31/03/2026 13:50
Vigência inicial
30/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006900/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-002914/26
Processo administrativo Nº
044/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
31/03/2026
2
31/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, icms, fmas, custeio social, no elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, icms, fmas, custeio social, no elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Outro
PROPOSTA READEQUADA (22).pdf
31/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 044-2025 PE 006-2026-fornecimento de peixes.pdf
31/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Alves Da Costa
***.863.438-**
FranciscoAlves@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
01
PEIXE FRESCO INTEIRO: TIPO TAMBAQUI
5.000
KG
5000.00
KG (Quilograma)
17,90
89.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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