ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-006884/26 (ID 930289)
Nº do contrato
2026.02.25.01.001/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER LEITOR FACIAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI
Contratada(s)
CAJUTEC LTDA
CNPJ: 62.579.759/0001-28
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2026.02.25.01-DL/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 2026.02.25.01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 12:30
últ. alteração
31/03/2026 12:36
Data finalização cadastro
31/03/2026 12:36
Vigência inicial
09/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006884/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 2026.02.25.01/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
2026.02.25.01-DL/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2019.0000
3
Fonte
1500
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Image_092.pdf
31/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI
Titular
ui-button
ato de designação nº '74/2025' de 06/01/2025
***.370.373-**
EDUCACAOCAJU2021@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.594.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO PEDRO DE LIMA
***.876.743-**
86999383071
pedrojoao10999910@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
LEITOR FACIAL 4,3 POLEGADAS - LICENÇA DE SOFTWARE ANUAL DE RECONHECIMENTO FACIAL, TRATAMENTO DE DADOS COM INTEGRAÇÃO COM SISTEMA PÚBLICO CAJUTEC (SOFTWARE ESCOLARUTILIZADOS PELO MUNICÍPIO) CO AS SEGUINTES FUNCIONALIDADES MPINIMAS: ALUNOS - COLETA DE FOTO
10
UND
10.00
UND (Unidade)
3.500,00
35.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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