ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006880/26 (ID 930285)
Nº do contrato
280/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, EXECUÇÃO DE CANALETAS, MEIOS-FIOS E SARJETAS A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI.
Contratada(s)
COSTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME
CNPJ: 41.373.651/0001-04
Valor do contrato
R$ 2.250.497,27
(valor inicial)
Vigência
19/09/2025 até 19/09/2026
Data assinatura
19/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
94/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 12:20
últ. alteração
31/03/2026 12:25
Data finalização cadastro
31/03/2026 12:25
Vigência inicial
19/09/2025
a
19/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006880/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 10/2025
Número processo TCE
LW-007622/25
Processo administrativo Nº
94/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0012.1025.0000
3
Fonte
706
4
Fonte
700
5
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO CONC. 10-25 (DOEM).pdf
31/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO CONC. 10-25 (ASSINADO).pdf
31/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco José
Titular
ui-button
ato de designação nº '02/2025' de 07/01/2025
***.978.922-**
infraestrutura@saojoaodopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maislane Alencar Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '25/2025' de 21/01/2025
***.283.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 95.890,72
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 41
08/05/2026
95890.72
95.890,72
0
0,00
0
0,00
11/05/2026 12:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
