TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006873/26 (ID 930278)

Nº do contrato

DISP. Nº 001/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PROMOÇÃO DA HIGIENE ORAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

SURGIMED COM. ATAC. DE PRODUTOS CIRURGICO E HOSPITALARES
CNPJ: 04.324.939/0001-62

Valor do contrato

R$ 61.710,00

(valor inicial)
R$ 61.710,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 15/07/2026

Data assinatura

18/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3238/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 12:00

últ. alteração

31/03/2026 12:56

Data finalização cadastro

31/03/2026 12:56

Vigência inicial

18/03/2026 a 15/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006873/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 19 de Março de 2026 • Edição VDXXXII pág. 260.)	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid.
3	Programa de trabalho	10.301.0012.2127.0000	Ações de Saúde Bucal
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5532_571_Picos_Portaria_010-26_pag_263.pdf	31/03/2026
2	Extrato de publicação	DM_5532_562_Picos_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_260.pdf	31/03/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Vinícius de Carvalho Sousa	*.941.233-	RM.VELOSO@BOL.COM.BR	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	KIT DE HIGIENE BUCAL INFANTIL/JUVENIL, acondicionado individualmente em embalagem transparente, resistente e lacrada, que permita a visualização integral dos itens, garantindo a integridade e higiene dos produtos até a entrega final, composto por produtos novos e com validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega, contendo no mínimo: a) 01 (uma) escova dental infantil ou juvenil, com cerdas macias, pontas arredondadas e polidas, cabeça compatível com a faixa etária do público-alvo, cabo anatômico em material plástico resistente e atóxico, com regularização sanitária p	4.840 KIT	4840.00	KIT (Kit)	12,75	61.710,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...