TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUADALUPE

CONTROLE TCE:

CW-006868/26 (ID 930273)

Nº do contrato

023/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento jurídico, administrativo, financeiro e pedagógico de todas as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Guadalupe-PI.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 11:50

últ. alteração

28/04/2026 09:45

Data finalização cadastro

28/04/2026 09:45

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006868/26

31/03/26 11:54	primeira finalização
28/04/26 09:45	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.1019
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 023 - 2025 - Hans Kelsen.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOCILENE LIMA MIRANDA	Titular	*.300.453-	PREFEITURAGUADALUPE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO AFONSO	Fiscal de contrato	*.322.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA	*.265.313-	8935521283	prefeituraguadalupe@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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