ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
CONTROLE TCE:
CW-006859/26 (ID 930264)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (indivisível)
capacitação dos servidores da licitação e demais setores afins no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.
Contratada(s)
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA
CNPJ: 10.498.974/0002-81
Valor do contrato
R$ 19.500,00
(valor inicial)
R$ 19.500,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2026 até 24/06/2026
Data assinatura
27/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00011.005760/2026-21
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 11:23
últ. alteração
31/03/2026 11:50
Data finalização cadastro
31/03/2026 11:50
Vigência inicial
27/03/2026
a
24/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006859/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
00011.005760/2026-21
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 60/2026, 30 de março de 2026, Publicado: 31/03/2026 00:00:00)
31/03/2026
2
31/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
12.122.0102.2000.
339039
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
SEDUC DOD.pdf
31/03/2026
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2
Extrato de publicação
Publicacao Contrato PNCP- inex 02.26.pdf
31/03/2026
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3
Extrato de publicação
Publicação Extrato Contrato - INEX 002.26.pdf
31/03/2026
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4
Extrato de publicação
Publicação Extrato Ratificação - INEX 002.26.pdf
31/03/2026
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5
Ato de autorização da contratação
SEDUC Ratificacao INEX 02.26.pdf
31/03/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Larissa Rocha Pires Ferreira
Titular
ui-button
ato de designação nº '161/2026' de 27/03/2026
***.201.863-**
larissaferreira@seduc.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILANE COELHO BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '161/2026' de 27/03/2026
***.535.443-**
Lorena Maria Dantas Nogueira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '161/2026' de 27/03/2026
***.257.622-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCA MAURICEIA DE ALCANTARA
***.032.303-**
86332163212
maurialcantara3@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
Sócio
***.460.249-**
falecom@institutonp.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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