ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-006846/26 (ID 930251)
Nº do contrato
32/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de curso de capacitação para os servidores da Secretaria do Saneamento Básico do Piauí voltados para pregoeiros e agentes de contratação
Contratada(s)
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA
CNPJ: 10.498.974/0002-81
Valor do contrato
R$ 32.985,00
(valor inicial)
R$ 32.985,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 26/03/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00226.000054/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 10:39
últ. alteração
02/06/2026 10:41
Data finalização cadastro
02/06/2026 10:41
Vigência inicial
23/03/2026
a
26/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006846/26
Finalizado em
Observação
31/03/26 10:56
primeira finalização
02/06/26 10:41
Motivo reabertura:
Alteração de numero de contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
00226.000054/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial do Estado (Publicado no Diário Oficial do Estado nº 53/2026, página 116)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.33
elemento de despesa
2
Programa de trabalho
17.122.0109.2000.
programa de trabalho
3
Fonte
500
fonte de trabalho
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_GOV-PI - 0022556956 - Termo de Referência.pdf
31/03/2026
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2
Outro
Minuta_Contrato_Curso_Pregoeiros_e_Agente_de_Contratacao.pdf
31/03/2026
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3
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO_N__16_2026.pdf
31/03/2026
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4
Instrumento contratual
assinado_Contrato_Inscricao_ASSINADO.pdf
31/03/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nomeação 01' de 01/01/2023
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 01' de 01/01/2023
***.538.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMENHOTEP ALEXANDRINO FLORIANO
***.775.633-**
8694854493
amenhotep.floriano@iaepi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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