ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006837/26 (ID 930242)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE, ABÓBORA E MACAXEIRA EM ALUSÃO AO PERÍODO DA SEMANA SANTA
Contratada(s)
LEONARDO DA SILVA AMORIM
CNPJ: 59.993.561/0001-81
Valor do contrato
R$ 65.100,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2026 até 30/05/2026
Data assinatura
30/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/03/2026 10:16
últ. alteração
31/03/2026 10:22
Data finalização cadastro
31/03/2026 10:22
Vigência inicial
30/03/2026
a
30/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006837/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
028/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2026
2
30/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 009-2026 LEONARDO DA SILVA AMORIN - convertido.pdf
31/03/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018' de 01/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
3
ABOBORA
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
3,00
3.000,00
1
2
MACAXEIRA
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
4,00
6.000,00
1
1
PEIXE
3.300
UND
3300.00
UND (Unidade)
17,00
56.100,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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