TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-006826/26 (ID 930231)

Nº do contrato

04.2503/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE ENSINO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI

Contratada(s)

GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO - ME
CNPJ: 17.056.221/0001-84

Valor do contrato

R$ 1.273.139,50

(valor inicial)
R$ 1.273.139,50

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2026 até 25/03/2027

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 09:54

últ. alteração

31/03/2026 10:02

Data finalização cadastro

31/03/2026 10:02

Vigência inicial

25/03/2026 a 25/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006826/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	552	PNAE
2	Fonte	550	QSE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Programa de trabalho	12.361.0002.2023.	PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
5	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL- PREGÃO Nº 003-2026 - convertido.pdf	31/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 04.2503-2026 GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO -ME - convertido.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	Fiscal de contrato	*.119.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	*.119.803-	89999790399	etevaniasantos@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO-ME	*.192.582-	controladoriapref2023@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
73	PEITO DE FRANGO CONGELADO: o produto deve ser sem tempero, apresentar consistência firme, não amolecida, odor e cor característicos, pesando entre 1kg a 1,5Kg cada unidade. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação. Embalagem Secundária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total do produto ou em caixa de papelão devidamente embalado. Data de fabricação: Máximo de 45 dias. Data de validade: Mínimo de 06 meses.	7.500 KG	7500.00	KG (Quilograma)	13,71	102.825,00
29	MILHO PARA MUNGUNZÁ: grãos de milho amarelo e/ou branco, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de plástica, atóxica de 500 g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega.	300 PCT	300.00	PCT (Pacote)	2,33	699,00
70	FRANGO CONGELADO (INTEIRO): embalagem primária plástica entre 2,0kg a 3,0kg e secundária de 18 kg a 22kG. O produto só poderá ser adquirido se comprovada inspeção SIF/DIPOA, com boa qualidade. Aspecto, cor, cheiro e sabor próprio que caracterize ser de primeira, embalagem de polietileno com etiqueta de identificação da data de embalagem/validade, peso, marcas e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e vigilância sanitária. O transporte deverá preservar as características do alimento congelado.	35.000 KG	35000.00	KG (Quilograma)	10,59	370.650,00
26	MACARRAO PARA LASANHA- massa para lasanha a base de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corantes naturais urucum e cúrcuma. Pacote com 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, condições de armazenamento e quantidade do produto. Validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega ao fabricante.	250 PCT	250.00	PCT (Pacote)	10,39	2.597,50
91	MACARRÃO INTEGRAL: Macarrão integral tipo, parafuso/pene contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo desidratada e corante, embalagem de 500 gramas, deve possuir data de fabricação e validade, a embalagem deve estar de acordo com a legislação vigente.	200 PCT	200.00	PCT (Pacote)	8,05	1.610,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/07/2026		28/07/2026 08:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...