TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-006818/26 (ID 930223)

Nº do contrato

03.2503/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE ENSINO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI

Contratada(s)

FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA ME
CNPJ: 10.212.847/0001-93

Valor do contrato

R$ 713.359,00

(valor inicial)
R$ 713.359,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2026 até 25/03/2027

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/03/2026 09:37

últ. alteração

31/03/2026 09:45

Data finalização cadastro

31/03/2026 09:45

Vigência inicial

25/03/2026 a 25/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006818/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2023.	PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	550	QSE
5	Fonte	552	PNAE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL- PREGÃO Nº 003-2026 - convertido.pdf	31/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 03.2503-2026 FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA - convertido.pdf	31/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	Fiscal de contrato	*.119.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA	*.119.803-	89999790399	etevaniasantos@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA	*.812.983-	FRODRIGUESMOURA@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
30	MILHO VERDE EM CONSERVA: simples, grãos inteiros, imersos em líquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração. – Embalagem 170g. Prazo mínimo de validade de 12 meses a contar a partir da data de entrega.	1.000 L	1000.00	L (Litro)	3,50	3.500,00
88	LEITE EM PÓ DESNATADO: leite em pó desnatado, instantâneo. Embalagem: aluminizada, intacta, bem vedada, contendo 200g do produto, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 8 meses a contar a partir da data de entrega. Normal de procução e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Com registro no Ministério da Agricultura e inspecionado pelo SIF.	200 PCT	200.00	PCT (Pacote)	10,10	2.020,00
87	LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: Características técnicas: Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo em dietas com restrição de lactose. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A e D e emulsificante lecitina de soja. Constar registro no SIF/DIPOA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem primária: Pacote aluminizado. Peso líquido de 300g Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 12 meses.	350 PCT	350.00	PCT (Pacote)	35,20	12.320,00
21	FLOCOS DE MILHO: produto obtido pela moagem do grão de milho, de 1ª qualidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terra e parasitos. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem primária: 500g, plástico atóxico, lacrada por selador. Embalagem secundária: polietileno transparente, resistente e bem vedado Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega.	20.000 PCT	20000.00	PCT (Pacote)	1,90	38.000,00
68	CARNE BOVINA: coxão mole, resfriada ou congelada, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e ossos, e conter no máximo 3% de aponevroses (nervos), acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação, prazo	8.000 KG	8000.00	KG (Quilograma)	40,58	324.640,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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