ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006788/26 (ID 920200)
Nº do contrato
036/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para confecção e manutenção de próteses dentárias, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Piauí-PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
MARIO HERMAN ATIVIDADES MEDICAS LTDA
CNPJ: 36.598.659/0001-39
Valor do contrato
R$ 142.300,00
(valor inicial)
R$ 142.300,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 19:22
últ. alteração
30/03/2026 19:27
Data finalização cadastro
30/03/2026 19:27
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006788/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 007/2026
Número processo TCE
LW-002392/26
Processo administrativo Nº
014/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
30/03/2026
2
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piaui)
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos do custeio, cofinanciamento e outros
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2033.0000
MANUTENCÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE,
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
4
Fonte
600
Recursos do FUS e outros
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__26-3-2026_ED_1193_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_036_2026_d6b91ea2-0505-4a13-b194-59738739cbbd.pdf
30/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
17_Contrato_036-2026_assinado.pdf
30/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rosemary Leal de Moura Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '036/2026' de 25/03/2026
***.599.573-**
merinhalmb2010@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CREMILSON BESERRA BORGES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2026' de 25/03/2026
***.649.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIO HERMAN SANTOS MOURA PEDREIRA TAVARES
***.452.073-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
05
Reembasamento de prótese
70
UND
70.00
UND (Unidade)
100,00
7.000,00
01
04
Conserto de prótese em geral
100
UND
100.00
UND (Unidade)
94,00
9.400,00
01
03
Ponte móvel
40
UND
40.00
UND (Unidade)
310,00
12.400,00
01
02
Confecção de Prótese Parcial Removível (PPR) com armação metálica, incluindo: avaliação clínica, moldagem anatômica e funcional, planejamento protético, confecção de estrutura metálica fundida em liga odontológica apropriada, prova da armação metálica, montagem dos dentes artificiais em resina acrílica, acrilização, ajustes oclusais e adaptação final. Materiais registrados na ANVISA. Garantia mínima de 90 dias.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
415,00
41.500,00
01
01
Confecção de Prótese Total removível (superior ou inferior), incluindo: avaliação clínica, moldagem anatômica e funcional, registro de mordida, prova em cera, acrilização em resina acrílica termopolimerizável, ajustes oclusais e adaptação final. Materiais registrados na ANVISA. Garantia mínima de 90 dias.
200
UND
200.00
UND (Unidade)
360,00
72.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 53.709,99
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 601
11/05/2026
11858.33
11.858,33
0
0,00
0
0,00
29/07/2026 09:36
Nota Fiscal Nº 604
10/06/2026
11858.33
11.858,33
0
0,00
0
0,00
29/07/2026 09:43
Nota Fiscal Nº 615
16/07/2026
11858.33
11.858,33
0
0,00
0
0,00
29/07/2026 09:44
Nota Fiscal Nº 597
08/04/2026
18135.00
18.135,00
0
0,00
0
0,00
29/07/2026 09:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
