ÓRGÃO:
P. M. DE MILTON BRANDAO
CONTROLE TCE:
CW-006777/26 (ID 920189)
Nº do contrato
0039/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da localidade Bom Princípio do município de Milton Brandão – PI
Contratada(s)
OPALA EMPREEDIMENTOS
CNPJ: 10.915.918/0001-14
Valor do contrato
R$ 52.620,68
(valor inicial)
Vigência
17/03/2025 até 17/07/2025
Data assinatura
17/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 17:16
últ. alteração
30/03/2026 17:22
Data finalização cadastro
30/03/2026 17:22
Vigência inicial
17/03/2025
a
17/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006777/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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18/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/03/2026
2
18/03/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
30/03/2026
3
17/03/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
30/03/2026
4
17/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
30/03/2026
5
30/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
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Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 39_2025 - DISPENSA - PAVIMENTAÇÃO - BOM PRINCIPIO.pdf
30/03/2026
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Titular
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ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.336.003-**
iraci_mendespii@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO GILSON EVARISTO SALES
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '005/2025' de 01/01/2025
***.121.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
***.336.003-**
8632810064
iraci_mendespii@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
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Função
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