ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-006776/26 (ID 920188)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO (PI).
Contratada(s)
RIGA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 12.168.811/0001-85
Valor do contrato
R$ 2.854.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/03/2026 até 27/03/2027
Data assinatura
27/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 17:13
últ. alteração
12/05/2026 15:11
Data finalização cadastro
12/05/2026 15:11
Vigência inicial
27/03/2026
a
27/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006776/26
Finalizado em
Observação
30/03/26 17:31
primeira finalização
12/05/26 15:11
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2026
Número processo TCE
LW-000939/26
Processo administrativo Nº
019/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial próprio (https://diariooficialdasprefeituras.org/admin/documentos)
30/03/2026
2
30/03/2026
Mural ()
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__30-3-2026_ED_1195_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_de_contrato_ext_cnt_041_concorrencia_629daa7a-eb36-4499-99ae-a0c621791199.pdf
30/03/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 041.pdf
30/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA DE ALMEIDA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0 3 0 2 001/2026' de 20/03/2026
***.099.643-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CAROLINE CORDEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0512001/2026' de 12/05/2026
***.908.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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