TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MILTON BRANDAO

CONTROLE TCE:

CW-006772/26 (ID 920184)

Nº do contrato

103/2025

Objeto (indivisível)

contratação direta de artista plástico especializado para criação, execução e instalação do monumento “Cristo Redentor de Milton Brandão”, confeccionado em fibra de vidro e estrutura metálica, com 7 metros de altura, incluindo base de concreto de 2 metros, totalizando 9 metros de altura, pintura artística e certificado de autenticidade, a ser instalado no Mirante da Serra do Cruzeiro – Milton Brandão-PI

Contratada(s)

RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS
CNPJ: 38.309.864/0001-62

Valor do contrato

R$ 497.000,00

(valor inicial)
R$ 497.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/10/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2026 16:45

últ. alteração

30/03/2026 16:53

Data finalização cadastro

30/03/2026 16:53

Vigência inicial

24/10/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006772/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/10/2025	Diário Oficial da União (DOU)	30/03/2026
2	24/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	30/03/2026
3	24/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	30/03/2026
4	24/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	30/03/2026
5	30/03/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)	30/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - PROC N 046_2025 - INEX - CRISTO REDENTOR - pdf - ok.pdf	30/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE	Titular	*.336.003-	iraci_mendespii@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO GILSON EVARISTO SALES	Fiscal de contrato	*.121.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE	*.336.003-	8632810064	iraci_mendespii@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RANILSON VIANA BARBOSA	*.323.184-	RANILSON.VIANA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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