ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006765/26 (ID 920177)
Nº do contrato
12022026003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM MARTINS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI
Contratada(s)
Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 360.945,45
(valor inicial)
R$ 360.945,45
(valor atualizado)
Vigência
12/02/2026 até 12/02/2027
Data assinatura
12/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 16:19
últ. alteração
30/03/2026 16:27
Data finalização cadastro
30/03/2026 16:27
Vigência inicial
12/02/2026
a
12/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006765/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-000598/26
Processo administrativo Nº
007/2026
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCLXVI - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026, Pag. 268)
30/03/2026
2
13/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos )
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB 30% E RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato_007_2026_contrato_carimbado (1).pdf
30/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDLANIA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.631.623-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas de Sousa Araújo
***.760.653-**
lukassousad@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 181.233,52
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00196
26/02/2026
181233.52
181.233,52
0
0,00
0
0,00
01/04/2026 16:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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