ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006759/26 (ID 920171)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa Especializada para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto do contrato de repasse com o Ministério das Cidades através da Proposta n° 040481/2025
Contratada(s)
N M ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 35.311.333/0001-16
Valor do contrato
R$ 2.441.384,88
(valor inicial)
R$ 2.441.384,88
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2026 até 23/03/2027
Data assinatura
24/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 15:43
últ. alteração
30/03/2026 15:57
Data finalização cadastro
30/03/2026 15:57
Vigência inicial
24/03/2026
a
23/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006759/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-000333/26
Processo administrativo Nº
003/2026
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2026
2
27/03/2026
Diário Oficial da União ()
30/03/2026
3
27/03/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
30/03/2026
4
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSFEREGOV – PROPOSTA Nº 040481/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSFEREGOV – PROPOSTA Nº 040481/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSFEREGOV – PROPOSTA Nº 040481/2025 - MINISTERIO DAS CIDADES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CE 002.2026 - Construcao 20 Casas - Proposta 040481-2025.pdf
30/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVELINO SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse ' de 02/01/2025
***.772.998-**
JOVE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020' de 02/01/2025
***.023.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
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CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (PI), OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES ATRAVÉS DA PROPOSTA N° 040481/2025
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.441.384,88
2.441.384,88
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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