TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-006737/26 (ID 920149)

Nº do contrato

31/2026

Objeto (divisível - Por item)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AREULINO DE ABREU, N° 988, CENTRO, UNIÃO - PI, CEP - 64.120-000, PARA FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA, SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E ENGENHARIA, VISANDO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO-PI.

Contratada(s)

JOSE FRANCISCO ALVES DE SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 80.400,00

(valor inicial)
R$ 80.400,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2026 até 03/02/2027

Data assinatura

04/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

051785.007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2026 12:04

últ. alteração

31/03/2026 14:58

Data finalização cadastro

31/03/2026 14:58

Vigência inicial

04/02/2026 a 03/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006737/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	31/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5540_721_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_015-26_Extrato_Contrato_031-26_pag_226.pdf	31/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 31 2026.pdf	30/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANIELE COSTA SILVA	Titular	*.372.893-	natanielecsilva@gmail.com
EDIMAR COUTINHO DE SOUSA	Titular	*.512.183-	financassms2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.005.203-
FRANCISCO MARQUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.136.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0001	locação de imóvel situado na Rua Areulino de Abreu, N° 988, Centro, União - PI, CEP - 64.120-000, conforme registrado no livro de Registro Geral de Imóveis nº 2-S, matrícula nº 4654, no cartório do Registro de Imóvel desta cidade, de titularidade do LOCADOR, para funcionamento de fisioterapia, setor de marcação de consultas e engenharia, visando atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de União-PI	12 SV	12.00	SV (Serviço)	6.700,00	80.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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