ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-006718/26 (ID 920130)
Nº do contrato
01.2303/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE TV WEB COM ALCANCE REGIONAL PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL CONTÍNUA DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.
Contratada(s)
FREIRE LEAL COMUNICACAO LTDA
CNPJ: 65.356.543/0001-91
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2026 até 24/03/2027
Data assinatura
24/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 11:03
últ. alteração
30/03/2026 11:09
Data finalização cadastro
30/03/2026 11:09
Vigência inicial
24/03/2026
a
24/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006718/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
010/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
PMNSR_-_CONTRATO_01.2303.2026_-_DISPENSA_DE_LICITACAO_-_DIVULGACAO_INSTITUCIONAL_assinado..pdf
30/03/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 24/03/2026
***.929.423-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 24/03/2026
***.929.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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incidente
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cadastrado em
ações
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Valor receb. definitivo
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Observações
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