TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006713/26 (ID 920125)

Nº do contrato

061/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA "LUCÃO E BANDA", PARA APRESENTACÃO NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, NA LOCALIDADE NOVA DESCOBERTA, ZONA RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA DO BARRO DO PiAUÍ - PI;

Contratada(s)

L C B OLIVEIRA MUSIC-ME
CNPJ: 51.669.046/0001-39

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 18/06/2026

Data assinatura

18/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2026 10:51

últ. alteração

30/03/2026 11:15

Data finalização cadastro

30/03/2026 11:15

Vigência inicial

18/03/2026 a 18/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006713/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCXCIII)	30/03/2026
2	26/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB. )	30/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000599
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2084.0000	MANUTENLÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 061-resultado.pdf	30/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Titular	*.891.283-	mariadias50@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.822.654-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 67	14/05/2026	15000.00	15.000,00	0	0,00	15000.00	15.000,00	15/06/2026 14:41

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