ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-006707/26 (ID 920119)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCYTE NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI CONVÊNIO Nº 990373/2025
Contratada(s)
MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 46.054.699/0001-73
Valor do contrato
R$ 472.807,57
(valor inicial)
R$ 472.807,57
(valor atualizado)
Vigência
24/03/2026 até 23/09/2026
Data assinatura
24/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 10:42
últ. alteração
07/04/2026 10:28
Data finalização cadastro
07/04/2026 10:28
Vigência inicial
24/03/2026
a
23/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006707/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001432/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2026
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 57, quarta-feira, 25 de março de 2026)
30/03/2026
2
25/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Março de 2026 • Edição VDXXXVI PÁG 91)
30/03/2026
3
30/03/2026
Outro (LW-001432/26)
30/03/2026
4
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
27.812.3914.1044.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 012-2026 CE Nº 001-2026.pdf
07/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 02/01/2025
***.478.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Lima Moura
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, CONFOERME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
472.807,57
472.807,57
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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