ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-006695/26 (ID 920107)
Nº do contrato
048/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de um sistema online de organização da gestão escolar da Secretaria de Educação do Município de Conceição Canindé-PI
Contratada(s)
RCS SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 43.298.642/0001-21
Valor do contrato
R$ 19.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/07/2025 até 10/04/2026
Data assinatura
10/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 10:08
últ. alteração
30/03/2026 12:27
Data finalização cadastro
30/03/2026 12:27
Vigência inicial
10/07/2025
a
10/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006695/26
Finalizado em
Observação
30/03/26 10:15
primeira finalização
30/03/26 12:27
Motivo reabertura:
corrigir a data
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
079/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
TESOURO
2
Programa de trabalho
12.361.0014.2019.
2.019 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3
Elemento de despesa
33.90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA
4
Fonte
540
FUNDEB
5
Programa de trabalho
12.361.0014.2033.
2.033 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – CUSTEIO 30%
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
RATIFICAÇÃO EXTRATO.pdf
30/03/2026
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2
Extrato de publicação
EXTRATO.pdf
30/03/2026
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3
Instrumento contratual
contrato_dispensa_011[1]_assinado.pdf
30/03/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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