TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-006692/26 (ID 920104)

Nº do contrato

031/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 0518.100-88/2021 – PRÓ-TRANSPORTE

Contratada(s)

MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 09.484.039/0001-04

Valor do contrato

R$ 19.970,00

(valor inicial)
R$ 19.970,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2026 até 25/03/2027

Data assinatura

25/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2026 10:00

últ. alteração

30/03/2026 10:03

Data finalização cadastro

30/03/2026 10:03

Vigência inicial

25/03/2026 a 25/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006692/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	30/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2003.0000	Manutenção dos Serviços da Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa - Serviços De Elab. De Proj. Ex. De Pav.(Contrato) - Assinado.pdf	30/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROGERIO ROCHA E SILVA	Fiscal de contrato	*.877.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...