TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-006683/26 (ID 920095)

Nº do contrato

036 SMS/2026

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO COM O ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL EXARADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PROCESSOS Nº 0800501-53.2024.8.18.0146, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS

Contratada(s)

SAMANTHA SOUSA OLIVEIRA MELO
CPF:

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/03/2026 até 26/03/2027

Data assinatura

26/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040.000000232/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/03/2026 09:31

últ. alteração

30/03/2026 09:44

Data finalização cadastro

30/03/2026 09:44

Vigência inicial

26/03/2026 a 26/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006683/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	30/03/2026
2	30/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.91	SENTENÇA JUDICIAL
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2051.	Ações em Atendimento de Demandas Judiciais
3	Fonte	500	FONTE PROPRIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__27-3-2026_ED_1194_Prefeitura_Floriano_Extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_036_202.pdf	30/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 036.2026 SMS - TEC. ENFERM - HOME CARE - ASSINADO.pdf	30/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILÉSSIA MILENE DE SÁ MOUSINHO	Fiscal de contrato	*.901.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMANTHA SOUSA OLIVEIRA MELO	*.620.973-	samantha-mello@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	O(A) credenciado(a) obriga-se a prestar os SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA “HOME CARE”, objeto deste credenciamento.	300 MES	300.00	MES (Mês)	100,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 8.800,00	R$ 0,00	R$ 8.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001	27/04/2026	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	07/05/2026 11:46
Nota Fiscal Nº 000004	01/06/2026	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	11/06/2026 11:58
Nota Fiscal Nº 000006	30/06/2026	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	10/07/2026 09:38
Nota Fiscal Nº 000013	28/07/2026	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	04/08/2026 10:15

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