ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006678/26 (ID 920090)
Nº do contrato
016/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para aquisição de peixes de água doce destinados à distribuição para famílias em vulnerabilidade social, em alusão ao período religioso da semana santa, junto secretaria de assistência social de Belém do Piauí
Contratada(s)
53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA
CNPJ: 53.690.390/0001-35
Valor do contrato
R$ 60.500,00
(valor inicial)
R$ 60.500,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/03/2026 09:17
últ. alteração
30/03/2026 09:22
Data finalização cadastro
30/03/2026 09:22
Vigência inicial
26/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006678/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DXXXVIII. PÁG. 36)
30/03/2026
2
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.122.0122.2000.0025
ATENÇÃO À COMUNIDADE EM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT. CONSUMO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 007-2026.pdf
30/03/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA
***.084.333-**
RIAN@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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