ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-006661/26 (ID 920073)
Nº do contrato
D-005/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Via Pública do município de São João da Canabrava-PI
Contratada(s)
F JOSE DOS SANTOS - ME
CNPJ: 61.386.101/0001-37
Valor do contrato
R$ 118.148,03
(valor inicial)
R$ 118.148,03
(valor atualizado)
Vigência
16/03/2026 até 16/03/2027
Data assinatura
16/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/03/2026 12:32
últ. alteração
28/03/2026 12:42
Data finalização cadastro
28/03/2026 12:42
Vigência inicial
16/03/2026
a
16/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006661/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicaca - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 005/2026, PA nº 016/2026 - Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas.)
28/03/2026
2
18/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/d - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 005/2026, PA nº 016/2026 - Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas.)
28/03/2026
3
18/03/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 005/2026, PA nº 016/2026 - Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas.)
28/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.1111
3
Elemento de despesa
30.60.90
4
Fonte
500
RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
15.451.0007.1402.0000
OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
Arquivos
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 005-2026 - Pav. em Paralelepípedo.pdf
28/03/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 005-2026 - Pav. em Paralelepípedo.pdf
28/03/2026
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3
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 005-2026 - Pav. em Paralelepípedo.pdf
28/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2026' de 16/03/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2026' de 16/03/2026
***.993.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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quant
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1
I
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
118.148,03
118.148,03
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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