ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006654/26 (ID 920066)
Nº do contrato
076/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SAMU MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.
Contratada(s)
R E S CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 29.372.229/0001-39
Valor do contrato
R$ 115.733,39
(valor inicial)
R$ 115.733,39
(valor atualizado)
Vigência
20/12/2024 até 19/12/2025
Data assinatura
20/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 16:56
últ. alteração
30/03/2026 13:59
Data finalização cadastro
30/03/2026 13:59
Vigência inicial
20/12/2024
a
19/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006654/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
076/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Outro
DM_5225_344_Marcolandia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_022-24_Extrato_Contrato_076-24_pag_535.pdf
30/03/2026
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Instrumento contratual
Dispensa 022.2024 - Construção da Samu.pdf
30/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2024
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 088/2022' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO EVARISTO DE SOUZA
***.293.138-**
solismar_9@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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