ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-006650/26 (ID 920062)
Nº do contrato
81/2026
Objeto (divisível - Por item)
Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II
Contratada(s)
santa helena saude ltda
CNPJ: 44.381.497/0001-00
Valor do contrato
R$ 299.340,00
(valor inicial)
R$ 299.340,00
(valor atualizado)
Vigência
27/03/2026 até 27/03/2027
Data assinatura
27/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1060/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 16:25
últ. alteração
31/03/2026 14:05
Data finalização cadastro
31/03/2026 14:05
Vigência inicial
27/03/2026
a
27/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006650/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 10/2026
Processo administrativo Nº
1060/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2026
2
27/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
27/03/2026
3
01/04/2026
Diário Oficial da União ()
31/03/2026
4
31/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
31/03/2026
5
31/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
31/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.302.0011.2041.0000 10.302.0011.2042.0000 10.302.0011.2187.0000 10.304.0011.2044.0000 10.305.0011.2045.0000 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2104.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2104.0000
2032 2034 2039 2046 2123 2124 2041 2042 2187 2044 2045 2030 2104
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 600 600 621 600 621 621 600 621 600 600 500 602
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Termo de credenciamento - convertido.pdf
27/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
fernanda moreira ugolini de moura
***.456.893-**
santahelena@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
US DE PROSTATA
450
UND
450.00
UND (Unidade)
120,00
54.000,00
07
US GESTACIONAL
210
UND
210.00
UND (Unidade)
133,00
27.930,00
06
US DE PAREDE ABDOMINAL
90
UND
90.00
UND (Unidade)
134,00
12.060,00
05
US PELVICA TRANSVAGINAL
450
UND
450.00
UND (Unidade)
110,00
49.500,00
04
US PELVICA SUPRAPUBICA
150
UND
150.00
UND (Unidade)
112,00
16.800,00
1-5 de 8 registros
F
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 43.297,00
R$ 0,00
R$ 43.297,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 18
09/06/2026
43297.00
43.297,00
0
0,00
43297.00
43.297,00
03/08/2026 12:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
