TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-006645/26 (ID 920057)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

0 objeto do presente termo contratual é o fornecimento de Materiais, Equipamentos e lnstrumentais Odontol6gicos destinados a estruturação dos Gabinetes Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joao Costa - PI.

Contratada(s)

DENTAL LUCIANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 49.156.190/0001-20

Valor do contrato

R$ 61.352,00

(valor inicial)
R$ 61.352,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/03/2027

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2026 15:55

últ. alteração

27/03/2026 16:19

Data finalização cadastro

27/03/2026 16:19

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006645/26

27/03/26 16:17	primeira finalização
27/03/26 16:19	Motivo reabertura: CORREÇÃO ORTOGRAFICA NO OBJETO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )	27/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	10.301.0210.2059.	Atenção a Saúde Bucal
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equip. e Material Permanente
4	Programa de trabalho	10.301.0210.2055.	Manutenção e Encargos do FMS
5	Fonte	021301	FMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_007-26_Extrato_Contrato_016-26_pag_76.pdf	27/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 016-2026-DENTAL LUCIANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.pdf	27/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA	Titular	*.786.483-	rafaela.aam@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.367.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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