TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006637/26 (ID 920049)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍCIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 674.884,40

(valor inicial)
R$ 674.884,40

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2026 14:44

últ. alteração

27/03/2026 15:09

Data finalização cadastro

27/03/2026 15:09

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006637/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	27/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	02.021.0123.6131.2186	FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Fonte	550	Transferencias do Salário-Educação
3	Programa de trabalho	02.021.0123.6131.2170	FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4	Fonte	569	Outras Transferencias de Recursos do FNDE
5	Fonte	543	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	13 - CONTRATO Nº 020.2026 - INEX 013.2026 Livros Didáticos.pdf	27/03/2026
2	Extrato de publicação	DOPP Inex EXTRATO 13.2026.pdf	27/03/2026
3	Ato de autorização da contratação	12 - Termo de Autorização - INEX 013.2026 Livros Didáticos.pdf	27/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILBERTO VIEIRA DA SILVA	Titular	*.072.893-	seducipiranga@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA ROCHA DE MOURA GOMES	Fiscal de contrato	*.719.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL	*.905.773-	89999145743	marcosadmpmi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	22	SAEB BRASIL - MATEMATICA - 9º ANO - Os livros seguem rigorosamente a matriz do Saeb, o que garante qualidade e alinhamento aos padrões educacionais exigidos. Além disso, o trabalho na coleção é conduzido por um sistema de avaliação e de monitoramento da aprendizagem, reforçado por subsídios pedagógicos robustos.. ISBN: 9788510099554	104 UND	104.00	UND (Unidade)	297,70	30.960,80
01	21	SAEB BRASIL - LINGUA PORTUGUESA - 9º ANO - Os livros seguem rigorosamente a matriz do Saeb, o que garante qualidade e alinhamento aos padrões educacionais exigidos. Além disso, o trabalho na coleção é conduzido por um sistema de avaliação e de monitoramento da aprendizagem, reforçado por subsídios pedagógicos robustos.. ISBN: 9788510099745	104 UND	104.00	UND (Unidade)	297,70	30.960,80
01	20	SAEB BRASIL - MATEMATICA - 8º ANO - Os livros seguem rigorosamente a matriz do Saeb, o que garante qualidade e alinhamento aos padrões educacionais exigidos. Além disso, o trabalho na coleção é conduzido por um sistema de avaliação e de monitoramento da aprendizagem, reforçado por subsídios pedagógicos robustos.. ISBN: 9788510099592	128 UND	128.00	UND (Unidade)	297,70	38.105,60
01	19	SAEB BRASIL - LINGUA PORTUGUESA - 8º ANO - Os livros seguem rigorosamente a matriz do Saeb, o que garante qualidade e alinhamento aos padrões educacionais exigidos. Além disso, o trabalho na coleção é conduzido por um sistema de avaliação e de monitoramento da aprendizagem, reforçado por subsídios pedagógicos robustos.. ISBN: 9788510099769	128 UND	128.00	UND (Unidade)	297,70	38.105,60
01	18	SAEB BRASIL - MATEMATICA - 7º ANO - Os livros seguem rigorosamente a matriz do Saeb, o que garante qualidade e alinhamento aos padrões educacionais exigidos. Além disso, o trabalho na coleção é conduzido por um sistema de avaliação e de monitoramento da aprendizagem, reforçado por subsídios pedagógicos robustos.. ISBN: 9788510099585	115 UND	115.00	UND (Unidade)	297,70	34.235,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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