ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006634/26 (ID 920046)
Nº do contrato
01.2503/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (PANELAS E MATERIAIS PLÁSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI
Contratada(s)
L P DE SOUSA LEAL TEIXEIRA
CNPJ: 29.853.302/0001-94
Valor do contrato
R$ 35.835,20
(valor inicial)
R$ 35.835,20
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001412/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 14:31
últ. alteração
27/03/2026 14:41
Data finalização cadastro
27/03/2026 14:41
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006634/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
001.0001412/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
27/03/2026
2
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDXXXVIII PAG 09)
27/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
501
3
Fonte
540
4
Fonte
569
5
Programa de trabalho
12.361.0015.2017.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 01.2503 2026 UTENSILIOS DE COZINHA EDUCAÇÃO (1).pdf
27/03/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUANNY THAYLA CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '757/2026' de 27/03/2026
***.071.303-**
rauanny.nutri@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ramon Rodrigues de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '757/2026' de 27/03/2026
***.089.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LAINARA PATRICIA DE SOUSA LEAL TEIXEIRA
***.802.153-**
lianara2@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
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1-5 de 13 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
BACIA PLASTICA 25L
40
UND
40.00
UND (Unidade)
34,33
1.373,20
13
TABUA DE CORTE POLIETILENO
40
UND
40.00
UND (Unidade)
41,57
1.662,80
2
AVENTAL PLASTICO
100
UND
100.00
UND (Unidade)
10,87
1.087,00
3
BACIA PLASTICA 16L
40
UND
40.00
UND (Unidade)
20,89
835,60
11
FACA EM ACO INOXIDAVEL CABO BRANCO
40
UND
40.00
UND (Unidade)
25,30
1.012,00
1-5 de 13 registros
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1
2
3
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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