ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-006623/26 (ID 920035)
Nº do contrato
90/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADES EM: PEDIATRIA E PSIQUIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
Catarina Costa Borges Oliveira
CPF:
Valor do contrato
R$ 168.939,96
(valor inicial)
R$ 168.939,96
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2026 até 01/03/2027
Data assinatura
02/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048245.013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 13:36
últ. alteração
27/03/2026 13:38
Data finalização cadastro
27/03/2026 13:38
Vigência inicial
02/03/2026
a
01/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006623/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
048245.013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
31.90.04
2
Programa de trabalho
04.103.0200.5210.8
3
Fonte
600
4
Elemento de despesa
31.90.04
5
Programa de trabalho
04.103.0200.5210.8
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5537_572_Uniao_Licitacao_Credenciamento_001-26_Extrato_Contrato_090-26_pag_175.pdf
27/03/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 90 2026.pdf
27/03/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMAR COUTINHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '300/2025' de 15/01/2025
***.512.183-**
financassms2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '300/2025' de 15/01/2025
***.136.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PSIQUIATRA PRESENCIAL DIURNO, EM REGIME DE 08 HORAS SEMANAIS
12
SV
12.00
SV (Serviço)
14.078,33
168.939,96
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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