ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006619/26 (ID 920031)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de tablet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia – PI.
Contratada(s)
AT ASSESSORIA CONTABIL LTDA
CNPJ: 59.292.462/0001-72
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000430/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 13:10
últ. alteração
10/04/2026 10:58
Data finalização cadastro
10/04/2026 10:58
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006619/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
0000000430/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/03/2026
2
27/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
27/03/2026
3
27/03/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
27/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
2
Programa de trabalho
04.121.0019.2002.0000
3
Fonte
020500
4
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
5
Fonte
020600
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 033-2026 DISPENSA 003-2026 (1).pdf
27/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Aquisição de tablet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia – PI.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
1.700,00
17.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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