ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-006616/26 (ID 920028)
Nº do contrato
01.2603/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZÁRIA - PI.
Contratada(s)
COOPERATIVA DE PESCADO VALE DO PARNAÍBA - PESCOO
CNPJ: 18.827.350/0001-91
Valor do contrato
R$ 52.500,00
(valor inicial)
R$ 52.500,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 12:41
últ. alteração
27/03/2026 12:48
Data finalização cadastro
27/03/2026 12:48
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006616/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 004/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2026
2
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/03/2026
3
27/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/10560403000149/2026/6?windowId=f79)
27/03/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
669
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
08.244.0172.2079.0000
4
Elemento de despesa
33.90.32
5
Programa de trabalho
08.244.0172.2081.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO 01.2603_2026 - DLE 004-2026 - PEIXES.pdf
27/03/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Joice Machado da Costa Neves
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2025' de 02/01/2025
***.739.803-**
nazarialicitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 159/2025' de 04/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta
***.457.603-**
00000000000
alvelindasena05@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PEIXE IN NATURA – pescado fresco, inteiro, não eviscerado, apresentando aspecto, coloração e características próprias da espécie, com carne firme e elástica, livre de manchas esverdeadas, pardacentas ou quaisquer sinais de deterioração. Deve apresentar odor característico de pescado fresco, sem odores estranhos ou desagradáveis. O produto deverá possuir peso individual entre 1 kg e 2 kg, estar em perfeitas condições de consumo humano
2.500
UND
2500.00
UND (Unidade)
21,00
52.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
