ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-006587/26 (ID 919999)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO – PI.
Contratada(s)
SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.092.342/0001-69
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/01/2026 até 20/01/2027
Data assinatura
20/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
007/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 10:51
últ. alteração
27/03/2026 11:01
Data finalização cadastro
27/03/2026 11:01
Vigência inicial
20/01/2026
a
20/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006587/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
007/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/03/2026
2
04/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://geminiano.pi.gov.br/servicos/servicos-servicos-portal-da-transparencia)
27/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
Secretaria de Finanças
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Assessoria e Consultoria Jurídica
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__4-2-2026_ED_1159_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_inex_004_2026_extrato_de_contrato_4ee48dd8-d079-4bdf-9b02-d36dd6219436.pdf
27/03/2026
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2
Instrumento contratual
Inex 004.2026 - Contrato SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL-Assinado.pdf
27/03/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ETEVALDO DE ARAÚJO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 20/01/2026
***.060.603-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL COSTA GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 02/06/2025
***.711.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARESSA LIMA COSTA
***.322.573-**
00000000000
cpl.geminiano@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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