TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006574/26 (ID 919986)

Nº do contrato

INEX 006/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria pedagógica, com formação continuada, avaliação educacional e monitoramento da aprendizagem visando à implementação do Projeto saberes em Foco na rede municipal de ensino.

Contratada(s)

E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 20/03/2027

Data assinatura

20/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2026 10:05

últ. alteração

27/03/2026 10:39

Data finalização cadastro

27/03/2026 10:39

Vigência inicial

20/03/2026 a 20/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006574/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	27/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	12.361.6130.2202.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; MANUTENÇÃO E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL- 30% FUNDEB; MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL;
3	Fonte	500	Recursos ordinários de Impostos não vinculados; Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT e Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRAINEX006.pdf	27/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRAINEX006.pdf	27/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR	Titular	*.845.883-	gabinetecnpi@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.046.904-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO	*.437.343-	89994304082	comissaoliccn95@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERICA JORDANE DE LIMA SANTOS	*.975.483-	francioconsultoriaeacessoria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.000,00	R$ 0,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 466	09/04/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	31/07/2026 11:49

Observações

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