TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA LUZ

CONTROLE TCE:

CW-006572/26 (ID 919984)

Nº do contrato

12032026010/2026

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI.

Contratada(s)

V.R. RÊGO FERREIRA (SUPERMERCADO PROGRESSO
CNPJ: 07.040.716/0001-61

Valor do contrato

R$ 927.428,76

(valor inicial)
R$ 927.428,76

(valor atualizado)

Vigência

12/03/2026 até 12/03/2027

Data assinatura

12/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2026 09:58

últ. alteração

27/03/2026 14:04

Data finalização cadastro

27/03/2026 14:04

Vigência inicial

12/03/2026 a 12/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006572/26

27/03/26 13:13	primeira finalização
27/03/26 14:04	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	27/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo – gêneros alimentícios (merenda escolar)
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2030.	Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental
3	Fonte	540	Recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato PE-010-2026- Merenda Escolar.pdf	27/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Wesley da Silva Rego	Titular	*.787.103-	pmsantaluz2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PedroPaulo Rodrigues da Silva	Fiscal de contrato	*.960.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 1	48	Tempero baiano - Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	600 PCT	600.00	PCT (Pacote)	5,02	3.012,00
LOTE 1	47	Tempero chimichurri - Pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	600 PCT	600.00	PCT (Pacote)	3,92	2.352,00
LOTE 1	46	Sal refinado - Iodado, primeira qualidade, com granulação uniforme e cristais brancos, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 ml e máximo de 15 ml de iodo por quilo, de acordo com a legislação federal especifica. Embalagem contendo 1 Kg.	180 KG	180.00	KG (Quilograma)	1,27	228,60
LOTE 1	45	Sardinha ao molho - Embalagem de 125g, em LTA, imerso ou não em líquido de cobertura apropriado submetido a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.	2.000 LTA	2000.00	LTA (Lata)	6,34	12.680,00
LOTE 1	44	Queijo branco - 1ª qualidade, a embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. o produto deverá apresentar validade mínima de 3 (três) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	600 KG	600.00	KG (Quilograma)	48,46	29.076,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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