ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006569/26 (ID 919981)
Nº do contrato
2026NR00333/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de squeeze e cadernos personalizados para atender o projeto de integração de novos servidores e estagiários desta Corte de Contas.
Contratada(s)
SEVENGRAFICA LTDA
CNPJ: 19.580.922/0001-43
Valor do contrato
R$ 6.060,00
(valor inicial)
R$ 6.060,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100990/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/03/2026 09:53
últ. alteração
06/04/2026 09:48
Data finalização cadastro
06/04/2026 09:48
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006569/26
Finalizado em
Observação
06/04/26 09:45
primeira finalização
06/04/26 09:48
Motivo reabertura:
ERRO MATERIAL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2026
Processo administrativo Nº
100990/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2026NE00387 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 057/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 26 de março de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 27 de março de 2026))
30/03/2026
2
27/03/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
30/03/2026
3
30/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
30/03/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento de abertura do processo
SEI_0351199_Requerimento.pdf
30/03/2026
baixar
2
Extrato de publicação
SEI_0355979_Extrato.pdf
30/03/2026
baixar
3
Outro
SEI_0354534_Justificativa.pdf
30/03/2026
baixar
4
Documento substitutivo
SEI_0355842_Nota_de_Empenho.pdf
30/03/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naira Lopes Moura
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 170/2026' de 31/03/2026
***.725.973-**
CARLA FERNANDA SILVA QUIRINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 170/2026' de 31/03/2026
***.331.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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