TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006549/26 (ID 919961)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especia lizada para o fornecimento e aquisição de lixeiras cole tivas destinadas à coleta sele tiva, a serem instaladas em ambientes públicos do Município de São Braz do Piauí - PI.

Contratada(s)

VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.070.697/0001-70

Valor do contrato

R$ 19.883,60

(valor inicial)
R$ 19.883,60

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000041/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/03/2026 08:52

últ. alteração

27/03/2026 09:29

Data finalização cadastro

27/03/2026 09:29

Vigência inicial

15/01/2026 a 15/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006549/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2026 • Edição VCDXCI.)	27/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS
2	Programa de trabalho	18.122.0002.2083.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
4	Fonte	706	TRANSF. ESPECIAL UNIÃO
5	Fonte	710	TRANSF. ESPECIAL ESTADO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	016.pdf	27/03/2026
2	Extrato de publicação	16 17.pdf	27/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LETICIA DA SILVA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.066.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cleiniston dos Santos Viana	*.350.873-	vianarepresentacoes@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Kit 4 Lixeiras P Coleta Seletiva 100 Litros / C Suporte sistema basculante.	20 UND	20.00	UND (Unidade)	994,18	19.883,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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