TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-006543/26 (ID 919955)

Nº do contrato

05.1303/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PARAMETRIZAÇÃO DE DADOS PARA A HABILITAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITA PROVENIENTE DA COTA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS SAÚDE E EDUCAÇÃO

Contratada(s)

HANS MENDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.479.656/0001-22

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 12/03/2027

Data assinatura

13/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0001.0001832/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 22:05

últ. alteração

26/03/2026 22:19

Data finalização cadastro

26/03/2026 22:14

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006543/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	700
5	Fonte	701

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato DO-1774573260.pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato Bens e Serviços-1774573257.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	Titular	*.264.883-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFHAEL LEITE DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.187.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	consultoria@hansmendes.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/03/2026		26/03/2026 22:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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