TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-006540/26 (ID 919952)

Nº do contrato

05.1303-A/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL.

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2025 até 12/03/2027

Data assinatura

13/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0001.0001831/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 21:33

últ. alteração

27/03/2026 10:19

Data finalização cadastro

27/03/2026 10:19

Vigência inicial

13/03/2025 a 13/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006540/26

26/03/26 21:46	primeira finalização
26/03/26 23:33	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO
27/03/26 10:19	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/03/2026
2	19/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov)	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0015.2046.0000
2	Fonte	540
3	Programa de trabalho	12.361.0015.2017.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	12.361.0010.2247.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Contrato DO-1774569649.pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	Contrato Bens e Serviços-1774569650.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA	Titular	*.359.123-	franciscodeassis@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFHAEL LEITE DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.187.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	consultoria@hansmendes.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/03/2026		26/03/2026 23:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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