TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-006527/26 (ID 919939)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (indivisível)

Serviços Técnicos Especializados para a prestação de serviços de consultoria técnica, assessoramento e apoio administrativo na área educacional, voltados à captação e gestão de recursos federais por meio do SIMEC/FNDE, apoio à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e suporte técnico aos setores municipais de educação, finanças e licitação, inclusive em procedimentos via SIGARP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

MARCELO ARRAIS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 60.964.879/0001-13

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 16/03/2027

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 19:10

últ. alteração

27/03/2026 15:22

Data finalização cadastro

27/03/2026 15:22

Vigência inicial

16/03/2026 a 16/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006527/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021100	Secretaria Municipal de Educação/ FME
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2029.	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica
4	Programa de trabalho	12.365.0269.2033.	Manutenção do Ensino Infantil

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 015-2026-MARCELO ARRAIS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.pdf	27/03/2026
2	Extrato de publicação	Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_015-26_pag_118.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Milca Magalhaes Piauí de Castro	Titular	*.399.298-	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILKER GOMES DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.058.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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