TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-006526/26 (ID 919938)

Nº do contrato

014/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de João Costa/PI.

Contratada(s)

RAIMUNDO FERREIRA DA ALEXANDRIA- DAP: SDW0520445805001704211002
CPF:

Valor do contrato

R$ 39.686,10

(valor inicial)
R$ 39.686,10

(valor atualizado)

Vigência

16/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 18:59

últ. alteração

27/03/2026 13:37

Data finalização cadastro

27/03/2026 13:37

Vigência inicial

16/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006526/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15520199	PNAE
2	Elemento de despesa	02.15.00	Fundo Municipal de Educação-FME
3	Programa de trabalho	12.361.0269.2028.	Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE
4	Fonte	10010020	TESOURO MUNICIPAL/FME
5	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Licitacao_Chamada_Publica_002-26_Credenciamento_Extrato_Contrato_014-26_pag_117.pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 014-2026-RAIMUNDO FERREIRA DA ALEXANDRIA.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Milca Magalhaes Piauí de Castro	Titular	*.399.298-	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILKER GOMES DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.058.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	ABOBORA	2.200 UND	2200.00	UND (Unidade)	4,43	9.746,00
11	PIMENTINHA	90 UND	90.00	UND (Unidade)	11,69	1.052,10
10	PIMENTÃO	1.500 UND	1500.00	UND (Unidade)	1,86	2.790,00
9	COENTRO	1.300 UND	1300.00	UND (Unidade)	5,72	7.436,00
8	ALFACE	1.900 UND	1900.00	UND (Unidade)	6,62	12.578,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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