TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-006522/26 (ID 919934)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

Execução de obra de construção de um Salão Multiuso com área construída de 159,39 m, a ser implantado no Município de João Costa/PI, destinado a atender às demandas institucionais, pedagógicas, administrativas e comunitárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentárias em anexo a este aviso.

Contratada(s)

CHICAGO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 48.947.583/0001-99

Valor do contrato

R$ 124.364,18

(valor inicial)
R$ 124.364,18

(valor atualizado)

Vigência

03/03/2026 até 03/06/2026

Data assinatura

03/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/03/2026 16:35

últ. alteração

26/03/2026 16:54

Data finalização cadastro

26/03/2026 16:54

Vigência inicial

03/03/2026 a 03/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006522/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	26/03/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	12.361.0269.1018.	Construção, Restauração e Ampliação de Unidades Escolares
3	Fonte	021101	FME

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_003-26_Extrato_Contrato_009-26_pag_328.pdf	26/03/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 009-2026- CHICAGO EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.pdf	26/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA	Titular	*.008.643-	jeffersonportela12@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALDIR DA SILVA COSTA FILHO	Fiscal de contrato	*.038.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...